A Cúpula da Amazônia começou na terça-feira, 8, na cidade de Belém, no Pará, reunindo chefes de Estado de países amazônicos para discutir iniciativas para o desenvolvimento sustentável na região. Participam da reunião o presidente Luiz Inácio Lula da Silva e diversos outros chefes de Estado da América Latina. Um dos objetivos do encontro, que se encerra nesta quarta-feira, 9, é fortalecer a Organização do Tratado de Cooperação Amazônica (OTCA), organização internacional sediada em Brasília.

Em pauta, estão temas como a preservação do ecossistema e a possibilidade de exploração de petróleo na Foz do Rio Amazonas. Confira os principais pontos da reunião até o momento.

Discurso de Lula

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva afirmou, na abertura do evento, que os líderes da Organização do Tratado de Cooperação Amazônica (OTCA) devem discutir uma "nova visão" de desenvolvimento sustentável em um contexto de "severo agravamento da crise climática".

Declaração de Belém

Após negociações durante a Cúpula da Amazônia, os líderes da OTCA firmaram um documento conjunto que estabelece diretrizes para a preservação da maior floresta tropical do planeta. O longo comunicado é intitulado "Declaração de Belém" e já vinha sendo elaborado há alguns meses.

O documento salienta a "urgência de pactuar metas comuns para 2030", com o objetivo de combater o desmatamento, conter a extração ilegal de recursos naturais e promover ordenamento territorial. A resolução cita o "ideal de alcançar o desmate zero" na região, mas não fixa um prazo vinculante.

Os países da OTCA, no entanto, decidiram criar uma aliança para evitar que a Amazônia atinja o ponto de não retorno - no qual a savanização se torne irreversível, em prejuízo da biodiversidade. A intenção é "reconhecer e promover o cumprimento das metas nacionais", inclusive de desflorestamento zero, por meio da eliminação da atividade madeireira ilegal e de uma legislação firme.

A declaração determina a criação de um Painel Intergovernamental Técnico-Científico da Amazônia, uma espécie de Painel Intergovernamental sobre Mudanças Climáticas (IPCC, na sigla em inglês) regional. O painel será composto por cientistas, pesquisadores, técnicos e indígenas.

"O painel promoverá a sistematização de informações e a elaboração de relatórios periódicos sobre temas prioritários, além de analisar a dinâmica social e econômica da região, para facilitar o planejamento de ações preventivas e identificar gargalos e potencialidades da produção científico-tecnológica na região amazônica", destaca o documento.

O texto prevê ainda a formação de um grupo de trabalho para avançar no processo de institucionalização do Parlamento Amazônico. Define também o objetivo de desenvolver uma estratégia comum para lidar com os efeitos do El Niño, além de fortalecer a cooperação policial no combate ao crime.

Em relação ao financiamento externo, a declaração exorta as economias desenvolvidas a mobilizar os US$ 100 bilhões para as nações em desenvolvimento, uma promessa antiga que nunca foi cumprida.

Exploração de petróleo em pauta

Não há menção à exploração de petróleo no documento, apesar da forte pressão da Colômbia por uma moratória da atividade de hidrocarbonetos no bioma. O presidente do país, Gustavo Petro, chegou a sugerir que a insistência na atividade petrolífera pode configurar uma espécie de "negacionismo" dos grupos progressistas. "Se a floresta produz petróleo e isso está matando a Amazônia, passa a haver um efeito duplo: a floresta já não é mais esponja de CO2, ela também emite", ressaltou.

O petróleo tem sido um tema sensível para o governo brasileiro devido à intenção da Petrobras de explorar o recurso na foz do Rio Amazonas. Ambientalistas se posicionam contra o projeto que, segundo eles, pode causar danos ambientais à floresta.

Petro propôs, na terça-feira, a formação de um tribunal de justiça ambiental multilateral para julgar crimes contra a Floresta Amazônica e sugeriu a formulação de um tratado "militar e judicial" conjunto para fortalecer a cooperação na região, inclusive em áreas como combate ao desmatamento.

O presidente da Colômbia defendeu ainda uma reforma do sistema financeiro global que reduza a dependência da emissão de carbono. "O que o planeta está nos dizendo é que agora é o momento de mudar o sistema econômico - e muito, em profundidade", disse.

Marina Silva

A ministra do Meio Ambiente, Marina Silva, havia afirmado, na segunda-feira, 7, durante o evento "Diálogos Amazônicos", que antecedeu a Cúpula, que mesmo que a meta de desmatamento seja atingida, o mundo precisa interromper a emissão de gases por combustíveis fósseis, ou a Amazônia será prejudicada.

"Sabemos que temos de trabalhar num espaço multilaretal global. Mesmo que consigamos reduzir o desmatamento em 100%, se o mundo não parar com as emissões por combustível fóssil, vamos prejudicar a Amazônia de igual forma. Nossos presidentes têm essa clareza", afirmou, na ocasião, Marina.

Sobre a Declaração de Belém, Marina disse, nesta quarta-feira, 9, que o processo de negociação é mediado e vontades não podem ser impostas. "Ainda que não tenha (meta de zerar o desmatamento) na declaração conjunta em função de não se chegar ao consenso com outros países, o Brasil já tem esse compromisso e nós vamos continuar perseguindo. O processo de negociação é sempre um processo mediado, porque ninguém pode impor sua vontade a ninguém, então são os consensos progressivos. À medida que temos alguns consensos, a gente vai botando no documento. Todos os países, todos os presidentes concordam que a Amazônia não pode passar do ponto de não retorno", disse a ministra.

Marina também comentou nesta quarta sobre um dos principais temas da Cúpula da Amazônia: a exploração de petróleo na Margem Equatorial próximo à foz do Rio Amazonas. Em maio, o Ibama negou pedido da Petrobras para perfurar o local em busca do recurso.

Segundo ela, é recomendável que seja feita a avaliação ambiental e afirmou que o governo vai se pronunciar com "isenção e senso de responsabilidade": "O recomendável é que se faça uma avaliação ambiental para área sedimentar, que é abrangência de todo processo onde vai incidir os empreendimentos. É uma recomendação. Com avaliação ou sem avaliação, o processo de licenciamento vai acontecer igualmente. A decisão se vai ou não vai explorar petróleo no Brasil não é do Ibama. Essa é uma decisão do Conselho Nacional de Política Energética, do qual também fazemos parte com um voto", disse Marina.

"Mas o presidente Lula, sabiamente, tem dito que o que ele quer é que se respeite a ciência e, ao mesmo tempo, se busque as oportunidades que o Brasil tem nas diferentes frentes, mas sem desrespeitar a ciência. É o que acontece em um governo republicano. Os estudos estão sendo reanalisados e vamos nos pronunciar com toda isenção e senso de responsabilidade."

A Declaração de Belém não incluiu compromissos relacionados à restrição de exploração de petróleo na Amazônia. O texto foi criticado por ambientalistas, que consideraram que o documento não trouxe medidas concretas para garantir a preservação do bioma. A Cúpula da Amazônia se encerra nesta quarta-feira.