A partir desta quarta-feira (1º), o Banco Central (BC) passa a disponibilizar aos usuários do Pix uma nova ferramenta: o chamado "botão de contestação". O recurso poderá ser utilizado em situações de fraude, golpe ou em casos de coerção durante a realização da transação.

O BC reforça que a função não se aplicará em casos de erro do usuário ou simples arrependimento após o envio do valor.

Até então, a devolução de recursos só era possível por meio da conta de origem utilizada pelo fraudador. Esse modelo facilitava a ação de criminosos, que rapidamente transferiam o dinheiro para outras contas, reduzindo as chances de recuperação do valor pelas vítimas.

De acordo com o Banco Central, o botão ficará disponível dentro dos aplicativos das instituições financeiras. O mecanismo, chamado oficialmente de MED (Mecanismo Especial de Devolução), tem o objetivo de simplificar o processo de contestação, permitindo que ele seja feito de forma totalmente digital.

Assim que o usuário acionar a ferramenta, a instituição financeira que mantém a conta suspeita é imediatamente notificada e deve realizar o bloqueio dos recursos disponíveis. O bloqueio pode ser integral ou parcial, dependendo da quantia encontrada.

Após esse passo, os dois bancos envolvidos  (o da vítima e o do recebedor) terão até sete dias para analisar o caso. Se houver consenso de que se trata de uma fraude, a devolução será feita diretamente para a conta do pagador. O prazo máximo para que esse ressarcimento ocorra é de onze dias após a contestação.

Com informações de CNN