O vice-presidente da República e ministro do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços, Geraldo Alckmin, anunciou nesta quinta-feira (25) medidas tributárias que o governo irá implementar para tentar baratear o preço do carro no Brasil. Após reunião com o presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, o ministro da Fazenda, Fernando Haddad, e a representantes da indústria, Alckmin afirmou que a União irá promover um desconto por tempo limitado no Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI) e em Programa de Integração Social/Contribuição para Financiamento da Seguridade Social (PIS/Cofins) de automóveis que hoje custam até R$ 120 mil reais.

De acordo com o ministro, essa redução vai possibilitar um desconto no valor dos carros que irá variar de 1,5% até 10,79%.

Alckmin não detalhou como se dará essa conversão, mas disse que o tamanho do benefício será definido com base em três pilares: social, baseado no parâmetro de que apenas carros de até R$ 120 mil contarão com o desconto; de eficiência energética, considerando carros com menos emissão de CO2; e, terceiro, de densidade industrial, privilegiando as companhias com mais componentes fabricados no País.

O ministro ponderou, contudo, que a Fazenda pediu 15 dias para estabelecer como se darão esses descontos.

O impacto fiscal ainda não foi calculado porque a duração da medida de incentivo ainda está em aberto. "Temos responsabilidade fiscal", disse Alckmin.

Com o parecer da Fazenda, será possível avaliar se o governo "efetivamente" pode editar uma Medida Provisória sobre o tema, afirmou.

O que disse a Anfavea

O presidente da Associação Nacional dos Fabricantes de Veículos Automotores (Anfavea), Márcio Lima Leite, afirmou, após reunião no Palácio do Planalto, que o corte de impostos para a indústria automotiva, anunciado nesta quinta-feira, 25, pelo governo, deve tornar possível a venda de carros abaixo de R$ 60 mil, como quer o presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva. Tudo depende da política de preços de cada montadora, disse Leite.

"Sobre o preço, cada montadora tem sua política. Pelos números que vêm sendo apresentados, é muito possível termos preços abaixo de 60 mil. Com as reduções tributárias em discussão e o esforço conjunto de todo setor, é bem possível que tenhamos queda nos preços", disse Leite, após a reunião no Palácio do Planalto com Lula, Alckmin, e os ministros Fernando Haddad (Fazenda) e Rui Costa (Casa Civil).

O presidente da Anfavea avaliou o diálogo com o governo como "bom".

Os números dependem da duração da medida. Para Leite, é preciso que o corte de impostos dure ao menos um ano para aumentar a produção e os investimentos da indústria automobilística, que hoje trabalha com 50% de sua capacidade.

"Ao que nos pareceu, o ministro da Fazenda está fazendo as contas para identificar se a validade da Medida Provisória se dará por um ano, seis meses, dois meses, quatro meses. O tempo é fundamental para falar do tamanho da renúncia", afirmou o presidente da Anfavea a jornalistas. "Em princípio, entendemos que o ministério discute o tempo, não o conceito", acrescentou.

De acordo com Márcio Lima Leite, a redução de impostos vai contemplar os veículos que estão nas concessionárias, sem mudanças tecnológicas nesses carros. A medida ainda tem o potencial de evitar greves ao ajudar na retomada do setor. Também terá bom impacto ambiental, porque a renovação da frota significa uma diminuição nas emissões de gases do efeito estufa. "O carro usado emite 23 vezes mais que o novo", declarou o presidente da Anfavea.