O Diário Oficial da União (DOU) desta terça-feira (6) publica a Medida Provisória 1.175/2023, que dispõe sobre desconto patrocinado na aquisição de veículos sustentáveis. O incentivo foi lançado oficialmente na segunda-feira (5) pelo governo e é voltado para baratear automóveis e renovar frotas de ônibus e caminhões no País.

"O mecanismo de desconto patrocinado será aplicável pelo prazo de 120 dias", diz a MP.

O anúncio do programa, inicialmente idealizado para reativar a venda de "carro popular", foi feito pelo ministro da Fazenda, Fernando Haddad, e o ministro do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços, o vice-presidente da República, Geraldo Alckmin.

A medida irá resultar num bônus de R$ 2 mil a R$ 8 mil no preço de carros de até R$ 120 mil reais, o que corresponde a desconto mínimo de 1,6% e máximo de 11,6% no valor. O desconto será aplicado com base nos critérios já divulgados: veículos mais baratos, menos poluentes e com maior densidade industrial nacional.

O pacote também vai beneficiar a compra de novos caminhões, ônibus e vans, com créditos que vão de R$ 33,6 mil a R$ 99,4 mil reais.

As empresas que concederem o desconto contarão com crédito tributário junto à União.

O custo total do programa para o governo é de R$ 1,5 bilhão de reais: R$ 500 milhões servirão para a parcela voltada aos carros; R$ 700 milhões para caminhões; e R$ 300 milhões para ônibus e vans.

De acordo com Haddad, o programa se encerra quando for alcançado o crédito de R$ 1,5 bilhão, que será pago pelo governo a partir da reoneração do diesel.