Teto foi furado porque era mal construído, diz ministro da Economia
Guedes fez balanço sobre quatro anos de gestão econômica.
O ministro da Economia, Paulo Guedes. Foto: Fabio Rodrigues-Pozzebom/Agência Brasil.
Apesar de ter sido extrapolado várias vezes nos últimos anos, o teto federal de gastos continua uma ferramenta necessária para garantir a estabilidade das contas públicas, disse , na sexta-feira (18), o ministro da Economia, Paulo Guedes. De acordo com ele, o governo teve de enviar emendas constitucionais que resultaram em gastos além do limite porque o mecanismo foi mal construído.
"Se tem lareira em casa, é bom ter chaminé. Um teto mal construído, se pegar fogo na casa morre todo mundo asfixiado. O teto [de gastos] foi mal construído. Em 2019, chegamos com a mentalidade 'Mais Brasil' para transferir recursos para estados e municípios, mas não podia porque estourava o teto, que era mal construído", declarou o ministro no primeiro pronunciamento desde o segundo turno das eleições presidenciais.
Guedes participou de evento em comemoração ao aniversário de 30 anos da Secretaria de Política Econômica (SPE). De acordo com o ministro, o teto só foi furado em situações excepcionais, que exigiram gastos extras.
"Se tem lareira em casa, é bom ter chaminé. Um teto mal construído, se pegar fogo na casa morre todo mundo asfixiado. O teto [de gastos] foi mal construído. Em 2019, chegamos com a mentalidade 'Mais Brasil' para transferir recursos para estados e municípios, mas não podia porque estourava o teto, que era mal construído", declarou o ministro no primeiro pronunciamento desde o segundo turno das eleições presidenciais.
Guedes participou de evento em comemoração ao aniversário de 30 anos da Secretaria de Política Econômica (SPE). De acordo com o ministro, o teto só foi furado em situações excepcionais, que exigiram gastos extras.
Segundo um levantamento feito a pedido da BBC News Brasil, feito pelo economista Bráulio Borges, pesquisador do Instituto Brasileiro de Economia da Fundação Getulio Vargas (FGV IBRE), os gastos do governo Bolsonaro acima do teto somam R$ 794,9 bilhões de reais entre 2019 e 2022.
Histórico
No atual governo, o teto de gastos foi extrapolado cinco vezes. A primeira ocorreu em 2019, quando uma emenda constitucional permitiu ao governo retirar do teto cerca de R$ 60 bilhões de reais transferidos para estados e municípios após a revisão da cessão onerosa do Pré-sal. Em 2020, o teto voltou a ser furado por causa do Orçamento de Guerra, que permitiu o pagamento do Auxílio Emergencial e a ajuda aos governos locais nos primeiros meses da pandemia de covid-19.
O teto foi furado mais três vezes. Em 2021, a PEC Emergencial, que resultou no novo marco fiscal, autorizou o gasto de R$ 44 bilhões de reais para o pagamento da segunda rodada do Auxílio Emergencial. Ainda no ano passado, a PEC dos Precatórios liberou mais R$ 110 bilhões de reais fora do teto: cerca de R$ 65 bilhões com a mudança da fórmula de correção do teto de gastos e em torno de R$ 45 bilhões com o adiamento de precatórios (dívidas reconhecidas pela Justiça).
Por fim, em julho deste ano, outra emenda constitucional liberou R$ 41,2 bilhões de reais para aumentar o valor do Auxílio Brasil para R$ 600 e criar os auxílios Taxista e Caminhoneiro.
Programas sociais
Em seu discurso, Guedes disse que um suposto conflito entre as políticas sociais e a irresponsabilidade fiscal existe pela incapacidade técnica de governos anteriores. Segundo ele, o atual governo aumentou os repasses sociais sem prejudicar as contas públicas.
Sobre a fome no país, Guedes disse que o problema existia antes e que o atual governo "descobriu os invisíveis" ao criar o Auxílio Emergencial em 2020. O programa, que vigorou em 2020 e em 2021, atendeu a trabalhadores informais. Em vigor desde o fim do ano passado, o Auxílio Brasil herdou o público do Bolsa Família.
O ministro também enumerou realizações econômicas da atual gestão e citou a criação do Pix, sistema de transferências instantâneas do Banco Central, como um feito do governo.
Histórico
No atual governo, o teto de gastos foi extrapolado cinco vezes. A primeira ocorreu em 2019, quando uma emenda constitucional permitiu ao governo retirar do teto cerca de R$ 60 bilhões de reais transferidos para estados e municípios após a revisão da cessão onerosa do Pré-sal. Em 2020, o teto voltou a ser furado por causa do Orçamento de Guerra, que permitiu o pagamento do Auxílio Emergencial e a ajuda aos governos locais nos primeiros meses da pandemia de covid-19.
O teto foi furado mais três vezes. Em 2021, a PEC Emergencial, que resultou no novo marco fiscal, autorizou o gasto de R$ 44 bilhões de reais para o pagamento da segunda rodada do Auxílio Emergencial. Ainda no ano passado, a PEC dos Precatórios liberou mais R$ 110 bilhões de reais fora do teto: cerca de R$ 65 bilhões com a mudança da fórmula de correção do teto de gastos e em torno de R$ 45 bilhões com o adiamento de precatórios (dívidas reconhecidas pela Justiça).
Por fim, em julho deste ano, outra emenda constitucional liberou R$ 41,2 bilhões de reais para aumentar o valor do Auxílio Brasil para R$ 600 e criar os auxílios Taxista e Caminhoneiro.
Programas sociais
Em seu discurso, Guedes disse que um suposto conflito entre as políticas sociais e a irresponsabilidade fiscal existe pela incapacidade técnica de governos anteriores. Segundo ele, o atual governo aumentou os repasses sociais sem prejudicar as contas públicas.
Sobre a fome no país, Guedes disse que o problema existia antes e que o atual governo "descobriu os invisíveis" ao criar o Auxílio Emergencial em 2020. O programa, que vigorou em 2020 e em 2021, atendeu a trabalhadores informais. Em vigor desde o fim do ano passado, o Auxílio Brasil herdou o público do Bolsa Família.
O ministro também enumerou realizações econômicas da atual gestão e citou a criação do Pix, sistema de transferências instantâneas do Banco Central, como um feito do governo.
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