Investidores estão aguardando a votação dos destaques incluídos no texto, que devem ser votados hoje.
O dólar opera em baixa ante o real na manhã desta quarta-feira, 24, após a aprovação na noite passada do texto-base do arcabouço fiscal na Câmara, mais rigoroso e com placar maior que o da votação da urgência da matéria na semana passada. Os investidores estão aguardando a votação hoje dos destaques incluídos no texto. O texto-base da nova regra de controle das contas públicas foi aprovado com folga, com 372 votos favoráveis, 108 contrários e uma abstenção.
O ministro da Fazenda, Fernando Haddad, afirmou em entrevista nesta quarta que "o arcabouço fiscal é uma regra dura e o desenho de sustentabilidade está garantido". Em sua visão, "todos devem estar confortáveis; Lira, Lula, relator e Fazenda". O ministro disse ainda que o presidente da Câmara, Arthur Lira (PP-AL) disse que quer votar reforma tributária no primeiro semestre. "Se notou ontem que bom projeto consegue apoio expressivo dos parlamentares", afirmou.
O relator do arcabouço fiscal na Câmara, deputado Cláudio Cajado (PP-BA), apresentou mudanças de última hora, após conversar com líderes partidários e ouvir críticas do mercado financeiro ao relatório inicial. Pressionado, o relator fez uma alteração condicionando os gastos em 2024 ao aumento de receitas - para reduzir o impacto de uma brecha que havia sido incluída no relatório e permitia ao governo ampliar de forma expressiva os gastos já na largada da nova regra.
O mecanismo permitia que em 2024, excepcionalmente, o crescimento das despesas se desse pelo teto - 2,5% acima da inflação. Cálculos de economistas do mercado mostram que esse dispositivo permitiria ampliar os gastos em até R$ 80 bilhões em 2024 e 2025. Agora, com a mudança no texto, ainda em 2023, se calcula o limite de despesas para 2024 com base na variação de 70% da receita acumulada em 12 meses até junho.
"A aposta implícita nessa regra complexa, vale dizer, é que a dinâmica de receitas de 2024 deverá permitir uma maior expansão de gastos, que não estaria avalizada na presença apenas da regra geral contida no texto original do projeto", afirmou o economista-chefe da corretora Warren Rena, Felipe Salto. Na sua avaliação, as outras alterações feitas pelo relator são positivas na direção de aprimorar os mecanismos de ajuste fiscal de médio prazo.
Além do limite de gastos para 2024, as outras cinco alterações do novo texto são referentes ao Fundeb, bloqueio preventivo de investimentos, reajuste de investimentos, regra de dívida, regra "antipedalada". O projeto do novo arcabouço fiscal foi aprovado com placar maior do que o necessário para aprovação de uma emenda à Constituição, como a reforma tributária. O presidente da Casa, Arthur Lira (PP-AL), garantiu a inclusão da pauta já no primeiro semestre, mas não garantiu aprovação.
Lá fora, os investidores voltam a buscar proteção em dólar e títulos do Tesouro americano por cautela decorrente ainda do impasse persistente nas negociações sobre o teto da dívida dos Estados Unidos (EUA). A Casa Branca e o Partido Republicano deverão retomar negociações sobre o teto da dívida dos EUA nesta manhã, relatou o jornalista Erik Wasson, repórter da Bloomberg, em sua conta do Twitter.
Na terça-feira, representantes dos republicanos e dos democratas chegaram a se reunir para destravar as negociações, um dia após o encontro entre o presidente americano, Joe Biden, e o presidente da Câmara dos Representantes, Kevin McCarthy.
Também um aumento das chances de novas altas de juros nos EUA segue no radar. Nos últimos dias, dirigentes do Federal Reserve (Fed) demonstram divergências sobre os próximos passos do banco central americano. Alguns deles defendem a necessidade de mais aperto em junho, enquanto outros preferem uma pausa no processo.
Às 9h35 desta quarta, o dólar à vista caía 0,50%, a R$ 4,9473 reais. O dólar junho recuava 0,52%, a R$ 4,9535 reais.