O Conselho de Administração da Petrobras aprovou pagamento de dividendos a acionistas na ordem de R$ 14,8 bilhões relativos ao resultado do segundo trimestre do ano. O montante equivale a uma remuneração aos acionistas de R$ 1,14 por ação ordinária e preferencial. O colegiado se reuniu nesta quinta-feira para aprovar o balanço da companhia relativo ao período.

A data de corte será 21 de agosto de 2023 para os detentores de ações de emissão da Petrobras negociadas na B3 e o record date será dia 23 de agosto para os detentores de ADRs negociadas na New York Stock Exchange (NYSE). As ações da Petrobras serão negociadas "ex-direitos" na B3 e na NYSE a partir de 22 de agosto próximo.

Esse é o primeiro anúncio de pagamento a acionistas após a mudança da política de dividendos da companhia, que agora tem previsão de proventos na ordem de 45% do fluxo de caixa livre (diferença entre o fluxo de caixa operacional e os investimentos do trimestre).

O Estadão/Broadcast apurou que houve impasse na discussão desse tema na reunião do conselho, tanto que ficou para votação no final e só foi divulgado meia hora após o balanço financeiro entrar no sistema da Comissão de valores Mobiliários (CVM). Normalmente, a divulgação sai minutos antes do balanço.

Frente às incertezas ligadas às intenções do governo, o montante agrada investidores, mas ainda é 83% inferior ao megadividendo de R$ 87,8 bilhões anunciado na mesma altura de 2022. À época, a Petrobras e outras petroleiras ainda surfavam a disparada do preço do barril tipo Brent no contexto da guerra da Ucrânia.

No primeiro trimestre do ano, a Petrobras pagou R$ 24,7 bilhões em dividendos. Com isso, o montante total anunciado na primeira metade do ano chegou a R$ 39,5 bilhões em dividendos.

Mudança de regra

Até o primeiro trimestre, encerrado em março, o porcentual mínimo de dividendos era fixado em 60% no caso de dívida bruta menor ou igual a US$ 65 bilhões. Embora menor, o novo porcentual (45%) surpreendeu positivamente os investidores, o que ficou claro pela valorização das ações da companhia nos últimos dias. O anúncio da nova política de dividendos veio na sexta-feira, 28 de julho.

No início do ano, os operadores do mercado financeiro esperavam regra de dividendos mais próxima do mínimo legal, de 25% do lucro líquido. Depois, ante declarações de executivos da Petrobras de que aquela faixa ainda era considerada baixa, o mercado passou a projetar uma regra em torno de 40% do fluxo de caixa livre. Agradou, portanto, a definição de uma faixa de referência ainda maior.

Segundo fontes da estatal, o valor foi aprovado pelo governo previamente. A diretoria da Petrobras chegou a propor 50% do fluxo de caixa livre contra 40% defendido pela Casa Civil. Ao fim, a decisão pela faixa intermediária de 45% teria vindo para valorizar ações e, também, acomodar interesses de arrecadação do Ministério da Fazenda, de Fernando Haddad.

União

Dona de 36,6% do capital da empresa, via Tesouro, Banco de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) e seu braço de participações, o BNDESPar, a União deve ficar com até R$ 5,4 bilhões dos dividendos aprovados. Somando a parcela do Tesouro referente ao primeiro trimestre, R$ 8,8 bilhões, a arrecadação com dividendos já chega a R$ 14,2 bilhões em 2023.

Em 2022, a União ficou com cerca de R$ 79 bilhões do total de R$ 215,7 bilhões distribuídos a acionistas relativos àquele exercício.