Tributação de dividendos pode estar próximo

Tributação de dividendos pode estar próximo

O Ministro da Fazenda, Fernando Haddad, anunciou que o governo planeja submeter ao Congresso Nacional, ainda este ano 

 O Ministro da Fazenda, Fernando Haddad, anunciou que o governo planeja submeter ao Congresso Nacional, ainda este ano, uma proposta para taxar dividendos. Haddad ressaltou a disposição do Legislativo em debater o assunto e assegurou que não haverá bitributação, garantindo que qualquer aumento de impostos sobre renda e patrimônio será compensado com redução da tributação sobre o consumo.


"Nosso compromisso sempre foi manter a carga tributária estável. Qualquer incremento de imposto sobre renda ou patrimônio será usado para diminuir a alíquota do imposto de consumo, como ocorre nos países desenvolvidos", afirmou o ministro, enfatizando a busca por uma tributação mais justa, onde aqueles com menor renda pagam proporcionalmente menos e vice-versa.

Além disso, Haddad revelou que o Ministério da Fazenda enviará um projeto de lei sobre aplicações financeiras à Casa Civil, em acordo com o mercado financeiro, buscando estabelecer isonomia nesse aspecto.

A taxação de lucros e dividendos é aguardada como parte da segunda fase da reforma tributária, que abordará impostos sobre a renda, porém, sua aprovação no Congresso pode enfrentar obstáculos, conforme indicam analistas políticos. Essa medida, historicamente associada à esquerda, foi defendida por todos os principais candidatos presidenciais nas eleições de 2022.

Embora o Brasil esteja avançando nessa discussão, é importante notar que outros países também tributam dividendos.

A intenção do governo brasileiro de submeter uma proposta de taxação ao Congresso Nacional. O Ministro da Fazenda, Fernando Haddad, enfatiza a importância de evitar a bitributação e garantir uma tributação mais justa, onde os aumentos de impostos sobre renda e patrimônio serão compensados com reduções na tributação sobre o consumo. Além disso, a submissão de um projeto de lei sobre aplicações financeiras, visando estabelecer isonomia nesse aspecto. Embora o Brasil esteja avançando nessa discussão, analistas políticos apontam possíveis dificuldades para a aprovação da medida no Congresso.

 

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Terça, 23 Abril 2024

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