A partir de agora, quem usa o Pix terá maiores chances de recuperar o dinheiro em casos de fraude, segundo a assessora sênior no Departamento de Competição e Estrutura do Mercado Financeiro (Decem) do Banco Central (BC), Mayara Yano.

O Pix passa a oferecer duas novas alternativas que devem tornar mais seguro utilizar esse método de pagamento: o Bloqueio Cautelar e o Mecanismo Especial de Devolução. As duas alternativas foram pensadas com o objetivo de garantir mais segurança para o método de pagamento.

Antes, o sistema que lidava com fraudes dependia da interação bilateral das instituições envolvidas, agora o Pix conta com uma infraestrutura que irá facilitar a comunicação, tornando o processo mais eficaz e ágil no bloqueio e devolução de recursos. Os procedimentos e os prazos foram padronizados pelo BC.

Veja a seguir como funcionam as duas novas ferramentas.

Bloqueio Cautelar

Ocorre quando a própria Instituição que detém a conta do recebedor suspeita de fraude. A medida permite que a instituição, no ato do crédito na conta, realize um bloqueio preventivo dos recursos por até 72 horas.

A opção permite que a instituição analise de forma mais rigorosa a possível fraude, além de aumentar a probabilidade de recuperação de recursos dos usuários que foram vítimas de crimes.

Como é feito pela instituição financeira, nesse caso, o usuário do Pix só precisa aguardar a análise.

Mecanismo Especial de Devolução (MED)

O mecanismo é direcionado para casos de fundada suspeita de fraude, sejam elas identificadas pelas instituições envolvidas ou pelo próprio usuário.

Quando alguém percebe que foi vítima de um golpe no PIx, a recomendação é fazer um boletim de ocorrência e avisar imediatamente a instituição vinculada ao pagamento pelo canal de atendimento oficial. Nos aplicativos de bancos, na área do Pix, há um link que direciona o usuário ao canal em que deve ser feita a reclamação.

Já a instituição financeira do usuário que sofreu o golpe utilizará a infraestrutura do Pix para notificar a instituição que está recebendo a transferência, a fim de bloquear os recursos. Após o bloqueio, tanto a instituição do pagador quanto a do possível golpista/fraudador têm sete dias para analisar o caso e ter certeza de que é definitivamente um golpe. Caso a fraude seja confirmada, a instituição de destino da operação terá que devolver os recursos para o pagador.

O MED também pode ser utilizado quando há um crédito indevido por falha operacional nos sistemas utilizados pela instituição do usuário.

O recurso, no entanto, não é um mecanismo de chargeback. A ferramenta não pode ser utilizada em casos de Pix realizado por engano, controvérsias comerciais entre usuários, transações com fundada suspeita de fraude, ou quando os recursos são destinados a uma conta transacional de uma pessoa de boa-fé.

Conte para a gente: você já foi vítima de tentativa de golpe utilizando o sistema Pix?