O cenário das apostas esportivas no Brasil tem sido objeto de crescente debate e atenção, com a legislação que regula esse mercado em fase de desenvolvimento. No entanto, especialistas apontam preocupações sobre erros conceituais, taxas e impostos inadequados e o modelo de outorga de licenças.

De acordo com Ricardo Santos, cientista de dados especialista em análise estatística para apostas esportivas em Futebol e fundador da Fulltrader Sports, empresa líder da América Latina em Softwares Saas para Público Final de Trade Esportivo, as apostas esportivas não devem ser consideradas modalidades lotéricas ou jogos de azar. "Ao contrário dos jogos de azar tradicionais, em que as probabilidades são fixas e favorecem a casa, as apostas esportivas envolvem cálculos complexos baseados em modelos matemáticos e ciência de dados. No entanto, devido ao termo 'aposta', alguns legisladores buscam enquadrar essa atividade como uma modalidade lotérica, o que comprometeria gravemente o potencial de um mercado saudável e próspero", revela.

Outra grande preocupação diz respeito a taxas e impostos desproporcionais. "Tentar aplicar as mesmas taxas e impostos das loterias para as apostas esportivas é um erro crítico, que prejudica a viabilidade financeira dessa atividade. Atribuir 30% de impostos sobre cada vitória, independentemente do valor, resultaria em uma situação em que os apostadores pagariam impostos até mesmo sobre prejuízos, desafiando a lógica fiscal. A taxa deveria ser aplicada sobre os lucros reais, não sobre as apostas individuais, garantindo equidade e incentivando a atividade", declara.

A taxa de licenciamento para casas de apostas também tornou-se um ponto de grande debate na regulamentação. "Enquanto o Brasil propõe uma taxa fixa de 30 milhões de reais para todas as empresas, independentemente de seu tamanho, países como o Reino Unido possuem um sistema progressivo, cujas taxas são escalonadas de acordo com o faturamento. O movimento sugerido pelas autoridades brasileiras favorece apenas as grandes corporações, criando um monopólio prejudicial à concorrência e à diversidade de serviços", relata.

Para o especialista, a metodologia adotada no Reino Unido oferece inúmeros incentivos. "A abordagem progressiva estimula pequenos empreendedores, promove a geração de empregos e maximiza a oferta diversificada de serviços, possibilitando a entrada de novos investidores em um setor que segue em constante crescimento", pontua.

 Segundo Ricardo Santos, uma regulamentação eficaz das apostas esportivas no Brasil deve incluir:

• Regulamentar a atividade, mas desvincular apostas esportivas de modalidades lotéricas e jogos de azar;
• Taxar com alíquotas específicas sobre lucros, não sobre apostas individuais;
• Reconhecer a modalidade de exchange, uma bolsa de apostas que promove interação entre apostadores;
• Implementar um modelo de outorga progressivo, encorajando a diversidade de empreendedores;
• Realizar audiências públicas com profissionais especializados em apostas esportivas para embasar as decisões legislativas.

O fundador da Fulltrader Sports acredita que o mercado de apostas está enfrentando desafios complexos no Brasil, que requerem uma abordagem cuidadosa e bem informada. "Erros conceituais, taxas inadequadas e um modelo de outorga desfavorável podem prejudicar o desenvolvimento saudável dessa indústria. No entanto, com uma regulamentação alinhada com a natureza das apostas esportivas, o País tem potencial de se tornar um líder global neste setor, impulsionando a economia local. O sucesso está em entender a dinâmica das apostas esportivas e na implementação de regras que promovam a equidade, a competição saudável e o florescimento financeiro", finaliza.

*Ricardo Santos é cientista de dados especialista em análise estatística para apostas esportivas em Futebol e fundador da Fulltrader Sports, empresa líder da América Latina em Softwares Saas para Público Final de Trade Esportivo. Também atua como trader em Probabilidades de Futebol há 12 anos.