Nesta semana, o grupo Heineken recorreu ao Cade (Conselho Administrativo de Defesa Econômica), alegando que a Ambev está firmando contratos de exclusividade com bares em pelo menos onze capitais do país, prejudicando a venda de cervejas concorrentes.

Segundo fontes ouvidas pelo site Valor Econômico, o grupo Heineken mostrou em sua petição ao Cade um levantamento realizado em diversos bares, inclusive em uma região que ocupa quase um bairro inteiro, mostrando que os proprietários assinaram contrato de exclusividade com a Ambev.

A assinatura do contrato impede que os donos dos bares vendam rótulos de cerveja de outros fabricantes, fechando o mercado para os concorrentes da Ambev - e essa não é a primeira vez que a Ambev recebe esse tipo de acusação.

Em 2015, após uma denúncia feita pelo grupo Kaiser, a Ambev assinou um termo de compromisso de cessação com o Cade, no qual se comprometia a limitar seus contratos de exclusividade, não podendo ultrapassar em 8% a quantidade de pontos de venda. A validade do termo, no entanto, expirou em 2020.

A Ambev, ao ser questionada pelo Valor Econômico sobre a situação, disse que não foi acionada pelo Cade, e que suas práticas de mercado são regulares. "Mesmo sem ter a obrigação, continuamos monitorando os mesmos indicadores em todas as regiões do país e eles seguem dentro do acordado anteriormente", afirmou a empresa. Segundo a reportagem, a esperança de fontes do mercado é a de que o Cade seja mais rígido com a Ambev desta vez.

Outras empresas têm sido acusadas de abusar do contrato de exclusividade e monopolizar mercados para seus serviços ou produtos, como o caso recente envolvendo serviços de entrega, que culminou no anúncio de saída do Uber Eats do Brasil, concretizada em 7 de março deste ano.

A Heineken tem como argumento que embora os contratos de exclusividade sejam prática corrente, ao serem adotados pela empresa líder de mercado impossibilitam outros fabricantes de expandirem o acesso ao canal "on-trade" (bares e restaurantes). Segundo a Heineken, o canal é extremamente importante para as cervejarias, pois é o de maior margem de lucro e com maior contato com o consumidor.

O que você acha sobre contratos de exclusividade? Acredita que são prática normal do mercado ou deveriam ter mais regulamentação? Conte para a gente!