Entenda quem deve declarar renda e veja os detalhes.
Muitos cidadãos já estão acostumados a pagar o Imposto de Renda da Pessoa Física (IRPF) no início de cada ano fiscal para a Receita Federal, mas nem todos sabem como funciona ou para que serve esse imposto.
O que é o imposto de renda?
O imposto de renda é um tributo federal que incide sobre a renda dos brasileiros e informa ao Governo os ganhos do contribuinte no ano anterior.
Quando o cidadão for fazer seu imposto de renda, ele deve relatar quanto recebeu de salário e caso ele também tenha realizado aplicações financeiras, deverá informar o quanto elas lhe renderam.
Os dados que o contribuinte fornece ao realizar a Declaração de Ajuste Anual do Imposto de Renda Pessoa Física (DIRPF) servem para que o Governo Federal acompanhe a evolução financeira da população.
Veja a tabela de alíquotas para 2022
| Base de cálculo | Alíquota % | Dedução (R$) |
| de R$ 0,00 até R$ 1.903,98 | Isento | 0,00 |
| de R$ 1.903,99 até R$ 2.826,65 | 7,50% | 142,80 |
| de R$ 2.826,66 até R$ 3.751,05 | 15% | 354,80 |
| de R$ 3.751,06 até R$ 4,664,68 | 22,50% | 636,13 |
| a partir de R$ 4.664,68 | 27,50% | 869,36 |
Imposto de renda no Brasil
No Brasil o salário dos trabalhadores é tributado no momento do seu pagamento, o "Leão", órgão responsável pelo recolhimento do imposto de renda, realiza um cálculo para verificar se o que foi cobrado do contribuinte condiz com o rendimento do mesmo.
A declaração é extremamente importante pois nela o cidadão irá relatar todas as suas despesas com serviços pagos e receitas do último ano fiscal para que o órgão cobre um valor justo de acordo com o salário do contribuinte.
As empresas entregam a seus empregados o informe de rendimentos, assim como as instituições financeiras para seus clientes.
Modelos de declaração
Existem dois modelos de declaração do IR: o completo e o simplificado, que variam de acordo com o perfil do contribuinte.
A declaração completa deve ser feita por pessoas que possuem muitas despesas dedutíveis. As deduções nessa declaração podem atingir um valor mais elevado comparado ao desconto padrão que encontramos no modelo simplificado.
A declaração simplificada deve ser utilizada por pessoas que possuem poucas despesas a deduzir, ou seja, que não tenham muitos gastos. Nesse modelo os gastos podem ser deduzidos do imposto devido ou até aumentar o valor a ser restituído.
Quem pode declarar a renda?
Qualquer pessoa que seja residente no Brasil e que não seja dependente na declaração de outro contribuinte pode declarar o Imposto de Renda, mas existem em algumas situações os cidadãos serão obrigados a prestar contas com o leão, veja quais;
Quem precisa declarar renda em 2022
| Rendimento acima do limite | Quem recebeu rendimentos tributáveis acima de R$ 28.559,70 reais, recebeu rendimentos isentos, não tributáveis, ou tributados exclusivamente na fonte acima de R$ 40.000,00 reais. |
| Rendimentos da atividade rural | Com uma receita bruta anual vinda de atividade rural em um valor acima do limite de R$ 142.798,50 reais e pretende compensar prejuízos da atividade rural de anos-calendários anteriores ou do próprio ano-calendário. |
| Bens e direitos acima do limite | Teve a posse ou propriedade, em 31 de dezembro do ano-calendário, de bens ou direitos, inclusive terra nua de um valor acima do limite de R$ 300.000,00 reais. |
| Ganhos de capital e bolsa de valores | Acumulou lucro na alienação de bens ou direitos, sujeito a tributação, ou realizou operações na bolsa de valores. |
Você estará isento do IR caso seu perfil não se enquadre em nenhum dos citados na tabela acima, ou se você for um dependente na declaração de outra pessoa física que detenha informações suas. Além disso, se você teve posse ou a propriedade de bens e direitos quando seu companheiro informou no IR seus bens comuns, você também estará isento. Lembrando que o valor dos bens não deve passar do dia 31 de dezembro de 2021.
Quando devo declarar meu imposto de renda em 2022?
Normalmente entre os meses de março e abril a Receita Federal disponibiliza um período de 60 dias para os contribuintes prestarem contas com o governo. Mas como nos últimos dois anos esse prazo foi estendido devido a pandemia da covid-19, pode ser que ocorra novamente neste ano.
Devo declarar meu IRPF?
Se você possui uma renda tributável, sim. Quem recebeu auxilio durante a pandemia e investiu mais de R$ 140,00 reais também deve declarar seus ganhos.
E se eu cair na malha fina?
Quando os contribuintes caírem na malha fina da Receita Federal, eles deverão pagar uma multa baseada no imposto indevido.
Caso o contribuinte não resolva a situação ele pode ser denunciado por crimes relacionados à sonegação fiscal, ficar na mira do fisco durante os próximos anos, não poderá abrir conta em bancos, entre outros, portanto é melhor resolver esse problema o quanto antes.
Tem mais alguma dúvida relacionado a imposto de renda? Nos conte nos comentários!